Iniciando a segunda rodada de negociações em torno da crise na cadeia produtiva do leite, a região Celeiro realizou entre os dias 10 e 11 de outubro, assembleias municipais com os agricultores para discutir o tema.
A FETRAF-RS juntamente com os seus sindicatos filiados, decidiu continuar pressionando o governo em relação a medidas de socorro aos produtores de leite. Por mais que houveram anúncios no último período, a federação ainda considera insuficientes para sanar os problemas enfrentados pelo setor leiteiro.
A decisão de realizar as assembleias municipais tem como objetivo trazer os agricultores ao centro da discussão. Os debates coletivos buscam ouvir os produtores que, com a sua vivência do dia a dia trazem novos olhares, perspectivas e ampliam o debate por soluções que atendam suas necessidades além de ser um espaço para ouvir suas angústias e anseios com a triste situação que estão passando.
As assembleias na região celeiro contaram com a participação da Coordenadora de Mulheres e representante da FETRAF-RS no tema do leite, Cleonice Back. Na oportunidade foi colocado para os produtores e público presente as ações já realizadas pela federação, a situação atual da cadeia produtiva e as medidas anunciadas até então pelo Governo Federal.
Sede Nova e Humaitá
Os municípios de Sede Nova e Humaitá realizaram assembleia conjunta na manhã do dia 10 de outubro na Câmara de Vereadores de Sede Nova. Reunindo agricultores e representantes da FETRAF-RS e dos sindicatos municipais, discutiram a situação da baixa dos preços pagos aos produtores nas duas cidades.
Ao fim da discussão os agricultores cobraram a intensificação do processo de negociação com todos os âmbitos do governo, colocando como pontos centrais a diminuição das importações e o anúncio da subvenção. Caso as medidas não sejam anunciadas, propõem a realização de mobilizações para sensibilizar o governo e a sociedade sobre o tema.
Durante a assembleia também foram traçadas ações em relação aos governos dos municípios. Foi deliberada e aprovada a apresentação de uma proposta que será entregue ao poder executivo municipal de um subsídio de R$0,05 por litro de leite produzido pelos agricultores dos dois municípios.
Tenente Portela
Na noite do dia 10 de outubro, os produtores de Tenente Portela também se reuniram para discutir a crise na cadeia produtiva do leite. O seminário ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de lideranças locais e regionais e do engenheiro agrônomo e funcionário da EMATER, Valdir Conte Sangaletti para falar sobre a questão.
Os agricultores realizaram intenso debate sobre medidas necessárias para reduzir os impactos da crise e também sobre as perspectivas futuras da atividade leiteira. Como encaminhamento, será construída uma pauta de reivindicações de ações do governo municipal que será entregue à prefeitura com pedido de apoio e também a criação de uma política de subsídio aos produtores municipais.
A nível estadual e regional reiteraram a posição de que as negociações continuem ocorrendo em busca de mais medidas de suporte. Em relação a pauta salientam a necessidade do anúncio de uma subvenção e de políticas estruturantes para toda a cadeia produtiva e também se colocam a disposição para realização de mobilizações a fim de pressionar o governo federal e estadual.
Tiradentes do Sul
O SINTRAF de Tiradentes do Sul realizou seminário municipal com os produtores de leite do município e representantes da FETRAF-RS e do sindicato na tarde do dia 11 de outubro. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores da cidade e reuniu grande número de agricultores dispostos a discutir e debater soluções para os problemas enfrentados.
Como resultado de uma tarde intensa de debates, foi decidido pela realização de um abaixo assinado pedindo que o poder público municipal conceda subsídios de R$0,05 por litro de leite. A prefeitura de Tiradentes do Sul já possui uma política de subsídios aos produtores de leite, porém no valor de R$0,01 por litro produzido. Também foi definida uma comissão de cinco agricultores que participarão de uma reunião, ainda sem data definida, que será proposta pelo Sindicato, com as cooperativas de crédito e produção, poder público municipal, comércio em geral e Emater.
Em relação às ações promovidas pela federação, também cobram que as negociações se intensifiquem em busca do anuncio de subvenção e também da prorrogação das dívidas, que começam a se acumular. Caso nenhum anúncio seja feito até final do mês de outubro todos os presentes de manifestaram favoravelmente a realização de mobilizações para pressionar por medidas.
Medidas
O Governo Federal anunciou a revogação de dois decretos expedidos em 2022 que reduziam as taxas de importação. Como consequência informaram que essa medida representou cerca de 25% de diminuição na importação em relação ao mês de agosto para setembro. Ainda, aguarda efetivação a liberação de R$100 milhões para compra institucional de leite pela CONAB.
Em relação a fiscalização, anunciou que o tempo de análise de documentação na entrada de leite no país, que era de 24 horas passará para uma semana. Essa questão também diz respeito a suspeita de reidratação do leite e triangulação comercial que serão investigadas com mais rigor pelo governo brasileiro.
Também, foram realizadas mudanças no Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O programa traz como benefícios que agroindústrias, lacticínios e cooperativas de leite possam utilizar créditos presumidos do PIS/Psep e da Cofins da compra de leite in natura para utilização em seus produtos. Para ter o benefício, os participantes deverão executar projetos que promovam o desenvolvimento de seus produtores de leite. Com a mudança aqueles que comparem leite de fora do país, perderam o benefício do programa.
Mesmo com essas medidas, a FETRAF-RS avalia que a situação dos produtores ainda necessita de anúncios mais efetivos. Um deles é que o Governo Federal conceda uma subvenção aos produtores de leite para melhorar as condições de produção e balancear os valores de mercado.
Os demais municípios da base de atuação da FETARF-RS também estão articulando assembleia e reuniões municipais e estaduais sobre o tema. Esses eventos também servirão para mobilizar os agricultores em torno desse importante ponto sendo que, caso não haja anúncios efetivos que diminuam a agonia vivida pelos produtores, mobilizações de rua serão realizadas.