Edital lançado pelo MDA prevê R$ 50 milhões para apoiar agricultores familiares na adoção de sistemas produtivos sustentáveis; iniciativa converge com agenda desenvolvida pela Federação para um novo modelo de produção na agricultura familiar
A construção de um modelo produtivo capaz de garantir renda às famílias agricultoras, reduzir a dependência de insumos externos, ampliar a autonomia produtiva e aumentar a resiliência diante das mudanças climáticas tem sido uma das principais estratégias defendidas pela FETRAF-RS. Além do incentivo a mudanças nos sistemas de produção, a proposta busca consolidar uma agricultura familiar baseada na inovação, na diversificação, na promoção da biodiversidade, na produção de alimentos e no fortalecimento das organizações da agricultura familiar, tendo o acompanhamento técnico como um dos principais instrumentos para viabilizar essa transformação.
Essa agenda ganha novo impulso com o recente lançamento, pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), de editais nacionais de ATER. Entre as iniciativas anunciadas está o Programa de ATER para Transição Agroecológica, que prevê investimento de R$ 50 milhões para atender famílias de agricultores em todo o país na adoção de sistemas de produção agroecológicos.
O programa tem como objetivo fortalecer práticas produtivas sustentáveis, ampliar a segurança alimentar, contribuir para a adaptação às mudanças climáticas e aumentar a autonomia das famílias rurais. Para a FETRAF-RS, a assistência técnica é um elemento estruturante desse processo, pois a transição para novos modelos produtivos exige acompanhamento permanente, planejamento, construção coletiva do conhecimento e políticas públicas capazes de apoiar as famílias durante todas as etapas da transformação.
A defesa dessa estratégia já vinha sendo apresentada pela FETRAF-RS em diferentes espaços de diálogo com o Governo Federal. Um exemplo ocorreu em abril deste ano, durante agenda realizada em Santa Catarina com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, organizada pelas FETRAFs da Região Sul, quando dirigentes apresentaram projetos e experiências voltadas à transição produtiva desenvolvidos nos estados do Sul. As iniciativas demonstram que esse processo já está em curso em diversos territórios, articulando acompanhamento técnico, pesquisa, inovação, organização social e valorização dos conhecimentos construídos pelas famílias agricultoras.
Na ocasião, a Federação defendeu que a transição agroecológica precisa ser tratada como uma estratégia nacional de desenvolvimento da agricultura familiar, combinando assistência técnica continuada, crédito adequado, pesquisa, acesso a mercados e políticas públicas capazes de oferecer segurança para que as famílias avancem na adoção de novos sistemas produtivos.
O lançamento do novo programa nacional de ATER, no contexto do Plano Safra apresentado neste mês, representa um avanço importante ao aproximar políticas públicas de uma agenda que a FETRAF-RS vem construindo e defendendo junto às organizações da agricultura familiar. Para a Federação, ampliar o acesso à assistência técnica qualificada é uma condição essencial para consolidar sistemas produtivos mais sustentáveis, reduzir a vulnerabilidade das propriedades frente aos eventos climáticos extremos, agregar valor à produção e fortalecer a permanência das famílias no campo.
A FETRAF-RS acompanhará a implementação das chamadas públicas e seguirá defendendo que os investimentos em assistência técnica alcancem um número cada vez maior de agricultores e agricultoras familiares, fortalecendo experiências já existentes e criando condições para que a transição agroecológica se consolide como uma política permanente para o desenvolvimento rural.
