Reuniões com ministérios, Banco Central, Caixa e Conab trataram de pautas visando incorporação de mudanças para o próximo Plano Safra
A agenda cumprida em Brasília por lideranças da agricultura familiar nesta semana resultou em avanços nas negociações de pautas consideradas estratégicas. Representantes das FETRAF’s da Região Sul, em articulação com a CONTRAF Brasil, estiveram em reuniões com o Banco Central, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Conab. O foco esteve em temas como habitação rural, Proagro, PGPAF, endividamento agrícola e acesso ao crédito.
Entre os pontos discutidos, a habitação foi uma das principais frentes. Nas agendas com o Ministério das Cidades e com a Caixa Econômica Federal, foram tratadas questões relacionadas ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural, especialmente sobre os grupos já selecionados e a previsão de liberação até 15 de maio. Também foi debatida a necessidade de mudanças no Pronaf Habitação, que atualmente financia até R$ 100 mil, com juros de 8% ao ano. A proposta apresentada busca ampliar o teto, reduzir os juros e criar mecanismos de abatimento no pagamento para facilitar a construção de moradias no meio rural.
No que diz respeito a seguro agrícola, as conversas com o Banco Central e o Ministério do Desenvolvimento Agrário indicaram abertura para ajustes no Proagro. Um dos principais encaminhamentos envolve o aumento da garantia de renda, hoje limitada a R$ 9 mil. A reivindicação apresentada foi de elevação para R$ 18 mil. Segundo as tratativas, há sinalização para ampliar, inicialmente, o valor para R$ 12 mil, com possibilidade de novas negociações. Também foram discutidas mudanças nas taxas cobradas pelo programa, consideradas elevadas no último período, visando diminuir os custos para o agricultor.
Outro tema em pauta foi o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que hoje possui limites considerados defasados, pois hoje a escala é baixa e a reivindicação é no sentido de aumentar a condição de cobertura do valor financiado. As entidades defenderam a revisão dos tetos de cobertura, fixados em R$ 5 mil para custeio e R$ 2 mil para investimentos, buscando adequar os valores à realidade do mercado e ampliar a proteção ao produtor. A questão do endividamento agrícola também esteve no centro das reuniões, com cobrança por medidas mais abrangentes do governo federal, já que ações anteriores atenderam apenas parte dos agricultores.
De acordo com o coordenador-geral da FETRAF-RS, Douglas Cenci, o saldo da agenda é positivo, embora as negociações ainda estejam em andamento. “É um passo importante no processo de construção. Tivemos abertura ao diálogo e sinalizações concretas em várias pautas, mas seguimos acompanhando e negociando para que essas medidas avancem e sejam incorporadas no próximo Plano Safra”, afirmou.
As discussões também abordaram as restrições de acesso ao crédito para agricultores com pendências ambientais. A avaliação inicial é de que pequenas propriedades e áreas em recuperação não devem ser diretamente prejudicadas, com restrições aplicadas apenas às áreas específicas em situação irregular. O tema seguirá em negociação nos próximos meses, dentro do processo de definição das políticas que devem compor o Plano Safra, previsto para ser concluído até o fim de maio.
