A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) e os cerca de 500 agricultores e agricultoras familiares reunidos no 4º Congresso da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul, na cidade de Erechim, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, atentos ao contexto de agravamento das múltiplas crises que atingem a agricultura familiar, sua organização e ameaçam a vida e o futuro da sociedade (rural e urbana), vêm por meio deste reafirmar seu posicionamento em defesa da produção de alimentos, da vida, da democracia e da sustentabilidade e exigir medidas contundentes e responsáveis diante das crises em que vivemos.
Estamos diante de um momento histórico de acirramento da concentração da riqueza e do poder e agravamento da desigualdade social e econômica; de aumento dos ataques à democracia e as diversas formas de participação social; de expropriação dos recursos naturais e a crise/emergência climática; de crescente manipulação das redes sociais e produção de desinformação; de avanço das guerras e disputas territoriais. Ou seja, um conjunto de crises distópicas, que interagem e se potencializam. Sendo assim, reafirmamos:
Que a agricultura familiar é uma categoria social legítima, comprometida com a produção de alimentos diversos, saudáveis e sustentáveis e que esta deve ser tida como estratégia para o desenvolvimento nacional soberano e sustentável e combate a crise alimentar no mundo. A agricultura familiar já demonstrou seu papel no combate a fome e reafirmamos nesse congresso que ao produzir alimentos construímos sonhos de um futuro melhor para a agricultura familiar e para a sociedade.
Que o Estado deve ser o indutor do desenvolvimento da agricultura familiar e do país e que, diante do contexto da crise climática, o estado deve se comprometer de forma hábil e competente em criar uma política de mitigação, adaptação e diminuição dos efeitos das mudanças climáticas. O Estado do Rio Grande do Sul está a 5 anos seguidos sofrendo com problemas climáticos (secas, enchentes, vendavais), é urgente a criação e implementação desta política, a qual deve ser construída e debatida com a sociedade e necessita de um aporte de recurso há altura da necessidade. O Estado também deve atuar para atender todas as demandas da agricultura familiar.
Reconhecendo a importância do Estado Brasileiro, reiteramos a defesa da democracia, pautada na participação social, comprometida com os trabalhadores e com a promoção da cidadania e a justiça, como forma essencial de regime político. A soberania e o desenvolvimento do país perpassam por fortalecer o estado democrático de direito e as novas formas de governança popular, as quais não cedemos a qualquer ataque. Também refutamos a manipulação das redes sociais que produzem desinformação e não geram cidadania e solidariedade, atacam a democracia e servem ao grande capital.
Como lema deste 4° Congresso “Autonomia e sustentabilidade na Agricultura Familiar” criticamos o avanço do neoliberalismo no campo, suas múltiplas faces e seus muitos efeitos sobre os agricultores familiares, sobretudo na promoção de um modelo produtivo insustentável que concentrada e que retira a autonomia sobre a produção e a cultura, historicamente características da agricultura familiar. Rejeitamos da mesma forma as inúmeras tentativas de desqualificar a organização social dos trabalhadores que buscam fazer frente a este avanço. Queremos seguir organizados, produzindo alimentos com autonomia e sustentabilidade.
Por fim, convocamos a todas as entidades populares do campo a construir uma mobilização nacional em prol de um novo Projeto Alternativo de Desenvolvimento Solidário e Sustentável para a agricultura familiar e camponesa e uma frente nacional de defesa da agricultura familiar e camponesa em 2025. Diante das múltiplas crises em que passamos, reafirmamos que a coletividade é o contraponto que construirá um futuro melhor a todos.
Erechim, 06 de junho de 2024.
