Por um Plano Safra com prioridade a Agricultura Familiar, a produção de alimentos sustentáveis e pensado a partir das mudanças climáticas.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) vem por meio desta, manifestar os desejos da agricultura familiar gaúcha acerca do novo Plano Safra da agricultura familiar, a ser lançado nos próximos dias pelo Governo Federal. O Plano Safra da e para a agricultura familiar é uma das mais importantes políticas para o desenvolvimento rural e a soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil e deve responder as demandas apresentadas pelos agricultores familiares.
A agricultura familiar precisa de um Plano Safra fortalecido, com aumento do empenho de recursos (ao menos 100 bilhões), juros mais baixos e condições de enquadramento adequadas a necessidade real dos agricultores familiares. Precisamos de recursos suficientes às linhas de investimento para recuperar estruturas perdidas pelas enchentes e vendavais, para se adaptar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, para acessar máquinas adaptadas e tecnologias em vista de tornar a agricultura familiar mais sustentável e moderna, e para a inclusão produtiva de jovens e mulheres, os quais precisam de linhas diferenciadas e direcionadas.
Precisamos que as linhas de custeio também passem a atender a diversidade de produção da agricultura, com linhas específicas para a produção de alimentos em pequenas áreas, que financie pela área e tenham condições diferenciadas e que propicie a recuperação de solos. É preciso desburocratizar o PRONAF para que os agricultores familiares com pouca área possam acessá-lo e condições especiais para as linhas de custeio da pecuária leiteira. Demandamos que a assistência técnica tenha centralidade no empenho de recursos do Plano Safra para a transição do modelo produtivo no campo e a ampliação de recursos para as compras institucionais, PAA e PNAE.
Manifestamos a importância do Proagro para a agricultura familiar gaúcha, sobretudo com o aumento dos efeitos das mudanças climáticas no último período (cinco anos com registro de perdas significativas por estiagem, enchentes, vendavais…). O Proagro é uma política decisiva para evitar o endividamento dos agricultores familiares e garantir a sua permanência no campo produzindo alimentos. As mudanças feitas no Proagro no último Plano Safra desfavoreceram a produção diversa de alimentos e precisam ser revistas. Junto a isso, é preciso aprimorar e proporcionar que o programa cumpra com sua função social. As ações que o governo tem feito é de desmantelamento do programa.
Reafirmamos que o Plano Safra deve direcionar recursos para realizar a transição para uma agricultura mais sustentável, incentivar o uso de métodos de produção que permitam reduzir custo e ampliar a renda dos agricultores, a exemplo do Método de Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras Culturas (SPDH+), criar programa de pagamento por serviços ambientais aos agricultores familiares, fomentar o uso de biofertilizantes e incentivar a transição energética no campo.
Por fim, destacamos que diante das inúmeras catástrofes que o Rio Grande do Sul vem enfrentando, é necessário que o Estado se comprometa em cumprir o seu papel e ajudar os agricultores a permanecer no campo produzindo alimentos. Não aceitaremos a falta de avanços ou retrocessos no Plano Safra. Também frisamos que o governo federal deve discutir e escutar as entidades do campo,
com processos abertos e não fechados como vem acontecendo. Sem a ampla participação no processo de construção, o Plano Safra se distancia das reais demandas da agricultura familiar.
Porto alegre, 21 de junho de 2024
