A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (FETRAF-RS) realizou nesta terça-feira (06/05), virtualmente, uma assembleia geral com representantes sindicais de todo o estado. Uma das principais deliberações foi a aprovação de mobilizações em resposta à falta de avanço na negociação da pauta com o governo Estadual e Federal.
A FETRAF-RS já fez uma série de negociações com o governo federal e estadual e até o momento não houve avanços concretos. Diante disso, a Assembleia aprovou, por unanimidade, a realização de mobilizações no dia 15 de maio, em Porto Alegre em parceria com o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), como forma de pressionar o Governos.
Os principais pontos de pautas reivindicados pela FETRAF-RS, são:
PAUTA FEDERAL
→ Reformular e fortalecer o PROAGRO
- Aumentar o número de acessos;
- Aumentar a cobertura e a Garantia de Renda;
- Reduzir o custo de acesso e criar um bônus para quem utiliza práticas sustentáveis de produção;
→ Criar o Programa “Desenrola Rural 2” para renegociação das dívidas:
- Alongamento das dívidas com prazo de até 12 anos e 2 anos de carência, com taxas de juros de 4%.
- Nas dívidas vencidas, isentar multas e juros do período vencido e renegociar o restante do valor com prazo de até 12 anos e 2 anos de carência, com taxas de juros de 4%.
- Linha de crédito, via BNDES, para os agricultores familiares refinanciarem as dívidas oriundas de compra de insumos, máquinas e equipamentos junto a cooperativas e cerealista, com juros de 6%, 12 anos para pagar e 2 anos de carência.
→ Habitação Rural: análise e contratação imediata das propostas apresentadas e implementação da faixa II e III.
→ Isenção do imposto de renda para a agricultura familiar;
→ Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar.
PAUTA ESTADUAL
→ Implementação de um programa de recuperação de solos.
→ Criar um programa para investimento em sistemas de irrigação e armazenamento de água.
→ Reformulação do Programa Bolsa Juventude Rural com mais recurso e ampliação do número de beneficiários.
→ Investimento na agroindustrialização familiar e recurso
