Após consulta à Receita Federal, entidade informa que categoria não deve ser atingida pelo aumento previsto para outros produtores a partir de abril
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS) informa que os agricultores familiares enquadrados como segurados especiais não devem ser atingidos pelo aumento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto para entrar em vigor em abril. A manifestação ocorre após consulta direta à Receita Federal, diante da circulação de informações que apontavam para uma elevação generalizada das alíquotas.
O coordenador-geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, explica que a entidade buscou esclarecimentos junto à Receita Federal, apresentando as condições específicas da agricultura familiar e defendendo a manutenção da alíquota atual, de 1,5%. Segundo ele, a resposta do órgão indica a continuidade desse percentual para o segmento. “A Receita nos retornou oficialmente nessa semana dizendo que deve fazer a manutenção do valor do fundo rural para os agricultores que são segurados especiais.”
Cenci também destacou que a interpretação levada à Receita considerou as particularidades da agricultura familiar. “Aqueles agricultores que se aposentarem enquanto agricultores familiares vão continuar fazendo a sua contribuição previdenciária”, afirmou. Ele acrescenta que a composição da contribuição permanece incluindo as parcelas destinadas à Previdência Social, ao Senar e ao seguro de acidente de trabalho.
A Fetraf-RS avalia o posicionamento como resultado de articulação institucional. “É uma conquista da agricultura familiar, que reforça a importância da categoria e o reconhecimento do governo federal à missão que os agricultores têm, que é a de produzir alimentos”, resumiu. Conforme o coordenador, para os demais produtores, a alteração deve ser aplicada: “Para os demais produtores, serão reajustados em 0,13%, passando de 1,5% para 1,63%.”
A entidade orienta os agricultores a buscarem informações atualizadas junto aos sindicatos e aos órgãos oficiais, uma vez que a aplicação prática das novas regras ainda depende de regulamentações e interpretações por parte da Receita Federal.
