Informativo. 49º edição. Julho de 2016.

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 22 de julho de 2016


Semana de 25 de julho será marcada por mobilizações pela Previdência Social

A partir do dia 25 de julho, dia do Colono e Motorista, a Fetraf-RS estará em mobilização no interior gaúcho, contra a reforma da Previdência. A semana será marcada pela realização da Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social. De terça-feira(26) até sexta-feira(29) acontecerão mobilizações regionais nas cidades de Três Passos, Erechim, Sarandi e Passo Fundo. O objetivo é denunciar os desmontes da reforma previdenciária para o campo, mobilizar os agricultores familiares contra ela e afirmar que a agricultura familiar estará nas ruas, repudiando o retrocesso nos direitos já conquistados.
“Daremos o recado inicial para o governo, de que a classe trabalhadora não vai ficar em casa e não deixará retirarem seus direitos, frutos de muita luta”, pontua a coordenadora Cleonice. Ela salienta alguns dos graves impactos que a reforma da Previdência, se aprovada, trará aos agricultores familiares. “A desvinculação do salário mínimo significará uma perda de cerca de 40% do poder de compra em poucos anos. Além disso, o aumento da idade mínima poderá condenar os agricultores a trabalharem muito doentes ou nem conseguirem se aposentar, pois quando passam dos 50 anos já estão debilitados pelas características do trabalho penoso e braçal do campo”, alerta.
 Back destaca ainda, que o êxodo rural aumentará significativamente e que a soberania alimentar do país estará comprometida, tendo em vista que é a agricultura familiar que produz 73% de toda comida dos brasileiros. Outro viés negativo da reforma da previdência, condiz com as economias principalmente dos pequenos municípios. Sem os recursos das aposentadorias e pensões, muitos municípios irão à falência.
Reivindicações da Fetraf
A Fetraf pede a manutenção da aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens, vinculação do benefício com o salário mínimo, contribuição previdenciária via bloco de produtor rural e a volta do Ministério da Previdência Social.
Roteiro da Caravana
26 de julho – Mobilização regional em Três Passos. Concentração inicial, às 8h:30min. na Praça da Bandeira27 de julho – Mobilização regional em Erechim – Concentração inicial às 9h, na Coperal28 de julho – Mobilização regional em Sarandi

29 de julho – Mobilização em Passo Fundo, com participação na audiência pública do senador Paulo Paim

Começou o desmonte na Previdência Social

Na próxima semana a Fetraf vai realizar uma série de mobilizações e denunciar o desmonte da Previdência Social

No dia 07 de julho foi editada a Medida Provisória n. 739, promovendo as primeiras mudanças na Previdência Social, atacando o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. São medidas que afetam diretamente os trabalhadores urbanos, porém, agricultores (as) que vivem sob esta ameaça podem sofrer as consequências dessas alterações.
Veja como fica a situação de quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez:
– Quem recebe APOSENTADORIA POR INVALIDEZ pode ser convocado a qualquer momento para reavaliar as condições que concederam o benefício, e para nova perícia se ainda continua incapacitado para o Trabalho, alterando o art. 43, § 4º, da Lei 8.213/91.

– Em Todos os benefícios de AUXILIO DOENÇA o Perito tem que fixar o prazo de duração do benefício, e se caso não tenha prazo, e o Segurado esteja recebendo há mais de 120 dias, o benefício de AUXILIO DOENÇA vai ser CORTADO AUTOMATICAMENTE, alterando o art. 60, § 8º e 9º, da Lei 8.213/91.

– Quem recebe AUXILIO DOENÇA pode ser convocado a qualquer momento, para reavaliar as condições que concederam o benefício, e para nova perícia se ainda continua incapacitado para o Trabalho, alterando o art. 60, § 10, da Lei 8.213/91.

– Quem recebe APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ou AUXILIO DOENÇA há mais de 02 (dois) anos sem fazer perícia, pode ser convocado a qualquer momento para nova perícia médica no INSS, a fim de verificar se ainda continua incapacitado para o Trabalho, conforme art. 3º da Medida Provisória.

A Fetraf saiu em defesa da categoria e manifesta sua posição sobre as mudanças que colocam em risco a condição de vida de milhares de brasileiros.

O que pode acontecer:·        

 Exclusão de benefícios
Exclusão de auxílios doenças
Perda de direitos ao salário maternidade
Perda do direito de se aposentar por invalidez
Fim do benefício assistencial LOAS que garante a sobrevivência de pessoas muito pobres e que não tem direito aos benefícios da Previdência Social

Validade da Medida Provisória
Segundo o art. 62 da Constituição Federal, o prazo é de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias, totalizando o prazo de 120 (cento e vinte) dias, e, se neste prazo não for votada e transformada em Lei pelos Deputados Federais e Senadores, a Medida Provisória perde a sua validade.

Fetraf-RS prepara Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social

A Caravana pretende denunciar os desmontes da reforma previdenciária para o campo, mobilizar os agricultores familiares contra ela e afirmar que a agricultura familiar estará nas ruas, repudiando o retrocesso nos direitos já conquistados

Com o objetivo de informar e sensibilizar os agricultores familiares para os impactos da reforma previdenciária, a Fetraf-RS, juntamente com entidades parceiras, realiza, desde o mês de junho, assembleias sobre o tema, em todos os municípios gaúchos de abrangência da federação. Os eventos, que são preparativos para a Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social, têm como principais pontos de debate a alteração da idade mínima de aposentadoria, o fim da vinculação do benefício com o salário mínimo e a possível mudança na forma de contribuição previdenciária. Além disso, um dos encaminhamentos é a participação dos agricultores na Caravana, que inicia na próxima semana.
A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, explica que a realização das assembleias é uma das ações da Federação no estado, articulada com a Fetraf-Brasil, para levar informação aos agricultores familiares e prepará-los para as grandes mobilizações que deverão acontecer em defesa da previdência rural. “Os encontros municipais foram realizados para alertar sobre os impactos da reforma na vida deles. Na próxima semana a Fetraf realizará, em nível nacional, uma série de atos em defesa da previdência, e aqui no estado a Caravana da Agricultura Familiar será um marco inicial das mobilizações contra a reforma previdenciária. Por isso, da importância de todos estarem sensibilizados para o que está jogo”, afirma Cleonice.
Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social
A Caravana da Agricultura Familiar em Defesa da Previdência Social pretende denunciar os desmontes da reforma previdenciária para o campo, mobilizar os agricultores familiares contra ela e afirmar que a agricultura familiar estará nas ruas, repudiando o retrocesso nos direitos já conquistados. Ela inicia na próxima terça-feira (26), e será marcada pela realização de mobilizações regionais em todo o estado gaúcho.
“Daremos o recado inicial para o governo, de que a classe trabalhadora não vai ficar em casa e não deixará retirarem seus direitos, frutos de muita luta”, pontua a coordenadora Cleonice. Ela destaca ainda, que após a caravana, outras mobilizações, ainda maiores, serão realizadas. “A Caravana é “aquecimento” para as grandes lutas que faremos assim que a reforma da previdência for encaminhada pelo governo”, alerta.
Reivindicações da Fetraf
A Fetraf pede a manutenção da aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens, vinculação do benefício com o salário mínimo, contribuição previdenciária via bloco de produtor rural e a volta do Ministério da Previdência Social.
Roteiro da Caravana

26 de julho – Mobilização regional em Três Passos

27 de julho – Mobilização regional em Erechim

28 de julho – Mobilização regional em Sarandi

29 de julho – Mobilização em Passo Fundo, com participação na audiência pública do senador Paulo Paim

Ações após a realização da Caravana
Após a realização da Caravana, a Fetraf-RS manterá os debates e a luta pela previdência, com participação ativa nas agendas da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, nas audiências públicas do senador Paulo Paim, bem como, será protagonista das grandes mobilizações nacionais, que acontecerão no momento em que a reforma for encaminhada ao congresso, pelo governo federal.
Parceiros na luta pela previdência
A soma das diversas forças ativas da sociedade nos atos da Fetraf-RS em defesa da previdência, têm sido um marco importante, que reforça a relevância da luta dos agricultores familiares. Até o momento, entidades como Emater, Cresol Central, Cresol Sicoper, cooperativas de produção, prefeituras municipais, câmaras de vereadores, igrejas e os parlamentares Altemir Tortelli e Zé Nunes, participaram com efetividade e fortaleceram os debates e ações em prol da previdência rural.

 

 


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