Informativo. 46º edição. Junho de 2016.

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 23 de junho de 2016


Coordenadora da Fetraf fala sobre relações entre governo e sociedade civil em evento da Famurs

A coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Cleonice Back, participou na tarde desta quarta-feira (22) de painel que analisou o fortalecimento das relações entre governo e sociedade civil. O debate integrou o 1º Congresso de Mulheres, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) que encerra nesta quinta-feira (23).
Cleonice destacou as recentes conquistas no campo, resultado da luta das agricultoras familiares organizadas e mulheres camponesas. Até os anos 1990, as políticas não se adequavam à realidade da mulher rural e resultavam na sua exclusão das políticas produtivas, de acesso a direitos e de desenvolvimento rural. Foi somente em 1996 que ocorreu a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir da reivindicação dos movimentos sociais no campo. O direito à documentação pessoal e profissional às mulheres trabalhadoras rurais vem sendo viabilizado através do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural.
Entre as conquistas, a sindicalista também citou o direito ao auxílio-maternidade de quatro meses, a criação de linha específica de crédito rural voltada ao público feminino, o Programa Nacional de Habitação Rural, entre outros.
Segundo ela, muitas agricultoras familiares só conseguem autonomia financeira quando se aposentam, aos 55 anos, realidade que o novo governo republicano em exercício pretende modificar, “algo que não podemos permitir”, ressaltou.
Outra luta que aponta como fundamental é a previdência rural. “Precisamos ampliar a licença maternidade para seis meses e não permitir que os direitos já conquistados sejam reduzidos, além de fazer o enfrentamento à violência no campo, que é muito mais complicado no meio rural do que no urbano”.
Ela lembrou das ações encampadas pela Fetraf no sentido de informar as mulheres sobre seus direitos e conquistas, por meio da realização de eventos de formação e capacitação. “Muitas ainda não sabem sobre seus direitos”, indicou.
O tema também contou com a abordagem da promotora legal popular Loreni Lucas, da diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Salma Valencio, da integrante do Coletivo da Marcha Mundial de Mulheres Isabel Freitas, da coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, da representante do Movimento das Mulheres Jovens e da Diversidade Laura Sito, e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fabiane Dutra.
O Congresso de Mulheres ocorre no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, com o tema “Empoderamento nas políticas públicas e na sociedade”. As atividades abordam o desenvolvimento da autonomia, participação política e ações de prevenção e combate à violência doméstica.

Pronaf terá restrições para produtores de fumo

Os produtores de fumo que forem acessar o Pronaf neste ano, terão de comprovar 30% de receita gerada na propriedade com outras culturas. A medida, que integra a resolução 4.483/2016, passa a valer a partir de 1º de julho de 2016, sendo que a cada ano aumentará o percentual exigido de receita oriunda outras culturas, atingindo os 50% na safra de 2018, conforme abaixo:
Conforme a resolução, editada pelo governo federal, em maio, “no cálculo da capacidade de pagamento, especificado em projeto técnico, deve ficar claro que, do total da receita bruta da unidade de produção familiar, a receita bruta gerada por outras atividades que não a produção de fumo seja de, no mínimo”:
I – 30% (trinta por cento) no ano agrícola 2016/2017;
II – 40% (quarenta por cento) no ano agrícola 2017/2018;
III – 50% (cinquenta por cento), a partir do ano agrícola 2018/2019;
Outra mudança se refere à proibição de financiamento de itens usados para cultura de fumo. No parágrafo primeiro da resolução passa vigorar a seguinte redação “os itens financiados se destinem a fomentar a diversificação das atividades geradoras de renda da unidade familiar produtora de fumo, e a reconversão para outra atividade, vedado o financiamento para construção, reforma e manutenção das estufas para secagem do fumo ou de uso misto, para a secagem do fumo e de outros produtos”.
O Rio Grande do Sul é campeão nacional na produção de tabaco. O estado possui 84 mil fumicultores, em sua grande maioria, agricultores familiares. A atividade movimenta a economia de 274 municípios gaúchos e gera R$ 2,7 bilhões em receitas. De acordo com o SindTabaco, a  cultura ocupa, em média, 17,6% das propriedades, é responsável por 51,4% do rendimento das famílias.

Audiência Pública reafirma que a previdência não está falida

Na última segunda-feira (20) a Fetraf-RS participou da audiência pública, proposta pelo senador Paulo Paim, em defesa da Previdência Social Rural e Urbana,em Porto Alegre. Cerca de 100 agricultores familiares ligados à Fetraf participaram do ato, marcando a posição da agricultura familiar contra a retirada dos direitos dos trabalhadores do campo. O ponto de partida foi a Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre. Após, os agricultores seguiram até a agência do INSS, onde se juntaram aos demais trabalhadores urbanos que ocupavam o local desde a última semana e  seguiram em marcha até a Casa do Gaúcho, local do ato público.
A audiência, que contou com a participação de 1200 trabalhadores rurais e urbanos, reuniu representações de todas as centrais sindicais do Brasil, parlamentares, representantes da Justiça do Trabalho, dos Juízes do Trabalho, dos advogados trabalhistas e Ministério Público.
A previdência não está falida e trabalhadores não podem pagar a dívida que não é deles
O senador Paulo Paim, que abriu a audiência pública, afirmou que a previdência não está falida e que os trabalhadores não podem pagar essa dívida que não é deles. “Se cobrassem os que mais devem à União, teríamos cerca de R$ 1,5 trilhão em recursos. Em 2014, a sonegação no Brasil chegou a R$ 500 bilhões e, somente no primeiro semestre de 2015, atingiu R$ 258 bilhões”, assinalou.
O senador sinalizou as três principais ameaças do governo interino de Michel Temer contra os trabalhadores: as mudanças na idade para aposentadoria – especialmente para as mulheres, que passariam a se aposentar com 65 anos -, a desvinculação entre o salário mínimo e o reajuste da aposentadoria do regime geral, e a proposta do prevalência do negociado sobre o legislado. Ele destacou que 80% dos trabalhadores aposentados no Brasil ganham um salário mínimo somente, e que caso já estivesse aprovado a desvinculação do benefício, eles receberiam cerca de R$ 500 apenas.
A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, ressaltou que é preciso construir a luta e resistência contra a retirada de direitos. Ela lembrou que na agricultura muitas pessoas começam a trabalham antes mesmo dos 12 anos de idade e que a aposentadoria proporciona autonomia e empoderamento, principalmente para as mulheres. Ainda, Back afirmou que na maioria dos pequenos municípios o dinheiro que entra da previdência é maior que a própria arrecadação de tributos.

Centrais denunciam política de desmonte de Temer
Representando a CUT, Quintino Severo, que é secretário nacional de Finanças, apontou duas tarefas para a atual conjuntura: “enfrentar o desmonte do Estado brasileiro pelo governo golpista de Michel Temer e enfrentar as proposta de reformas que retiram direitos da classe trabalhadora”.  Ele frisou que “nunca na história e que nem a ditadura ousou acabar com o ministério, que é patrimônio de todos os trabalhadores”. Para Quintino, “ocupar e resistir são as nossas tarefas e enfrentar o negociado sobre o legislado”.
Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana, o deputado estadual Altemir Tortelli, disse que aumentar a idade de aposentadoria dos agricultores é uma violência “Não podemos permitir esse crime. O déficit não é verdadeiro”, concluiu.

Terceirizações e política do salário mínimo
Rodrigo Trindade de Souza, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da IV Região, disse que “a tese de que precisamos precarizar direitos é uma ideia mundial não passa de uma falácia, uma mentira. Em qualquer lugar do mundo, isso não reverte em desenvolvimento, mas em mortes, em doenças, em demissões de trabalhadores”. Ele lembrou que faz um ano da aprovação da lei das domésticas. Na época, falavam que seriam demitidos.  O juiz criticou muito a terceirização, dizendo que terceirizados recebem salários menores e que de cada 10 mortes no trabalho, oito são terceirizados.
Ministro do Trabalho e da Previdência Social durante o governo Dilma, Miguel Rossetto destacou o Regime Geral da Previdência Social como o grande seguro previdenciário dos trabalhadores brasileiros. Em março de 2016, exemplificou, foram concedidos 33 milhões de benefícios, em suas diferentes modalidades, em todo o país. Só no Rio Grande do Sul, acrescentou, foram mais de 2,5 milhões de benefícios.
O orçamento da Previdência Social para 2016, assinalou ainda Rossetto, é de R$ 500 bilhões. “Esses irresponsáveis golpistas destroem o Ministério da Previdência Social, que é uma expressão de uma conquista democrática do povo brasileiro. Somente nos últimos 11 anos, cerca de 30 milhões de brasileiros ingressaram neste sistema de proteção social”.
Para Rossetto, um dos temas fundamentais do golpe é acabar com a vinculação do salário mínimo com o piso previdenciário. Hoje, cerca de 22,5 milhões recebem o piso previdenciário, equivalente a um salário mínimo. Nos últimos 13 anos, lembrou Rossetto, a política de valorização do salário mínimo assegurou um aumento de 77% acima da inflação.
O ex-ministro criticou a postura do ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, que prometeu a empresários alterações na CLT. “Quando se fala em modernizar a CLT estão falando, na verdade, em rasgar a CLT. Não há nada a renunciar aí. Esses direitos representam um piso mínimo. Com que dinheiro, o ministro golpista Eliseu Padilha entrega os direitos dos trabalhadores de bandeja aos empresários?”, questionou.

O que está em jogo é o orçamento público
O professor da Unicamp, Denis Gimeniz, destacou que a Previdência tem sido apontada como o centro dos problemas que assolam o País.  Ele recordou que a Constituição de 88 garantiu a todos os trabalhadores o direito à proteção social. “Desde o primeiro momento, a Seguridade Social causou incômodo  nos setores conservadores. A reforma constitucional de 93 não aconteceu,  pois iriam colocar abaixo as conquistas. Nos governos seguintes sempre apareceu o fantasma de que era necessário reformar a previdência”, frisou o especialista. “O que está em jogo é o orçamento público”, alertou.
“Se quiserem ajustar as contas públicas, terão que ter uma política monetária capaz disso. Temos uma política contra o povo e de apropriação dos recursos pelo rentismo”, enfatizou. “Já retiraram recursos da Previdência e os governos passaram ilesos. Precisamos encarar isso porque defender a Seguridade é defender a democracia e é um dos capítulos mais bonitos da Constituição”, observou.
Para Gimeniz, “a Previdência é o filé mignon e o que querem fazer é retirar ainda mais recursos da Seguridade.  Não podemos nos furtar e precisamos debater isso”.

Leite orgânico é comercializado por R$6,99/litro. Seria esta a opção para sobreviver na atividade?

Temos acompanhado o flagelo do produtor de leite no Brasil, devido aos baixos preços pagos pela indústria nestes últimos anos. A situação chegou ao limite em 2015, com a crise no setor e quando os custos de produção dispararam principalmente no que tange aos preços do milho, da soja e seus derivados. Nesse sentido, cabe aos produtores buscarem soluções para sair da crise leiteira, e o leite orgânico poderia ser uma alternativa, levando em consideração a grande demanda dos consumidores por produtos de certificação orgânica.
O que é leite orgânico
Leite orgânico é o produto da pecuária leiteira orgânica. Na pecuária orgânica, os animais são criados sem a utilização de antibióticos, hormônios, vermífugos, promotores de crescimento, estimulantes de apetite, uréia e demais aditivos. O sistema orgânico ainda prevê que o pecuarista esteja compromissado com a preservação ambiental e proporcione adequadas condições de trabalho aos seus empregados. Portanto um produto orgânico se baseia nas premissas de uma exploração economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa.
Obviamente que sendo certificado, de acordo com as premissas acima, o leite orgânico difere daquele obtido na pecuária convencional por não conter resíduos químicos de qualquer espécie somente pela troca de insumos químicos por insumos orgânicos, biológicos e ecológicos. Por isso já existe leite orgânico nas prateleiras dos maiores supermercados sendo vendidos por R$6,99/litro!
Como produzir leite orgânico
Já existem pesquisas muito avançadas sobre o sistema de produção de leite orgânico pela Embrapa Gado de Leite, embora ela mesma não produza leite orgânico. A instituição de pesquisa tem enfocado em dois desafios prioritários neste sistema: a alimentação e o controle sanitário do rebanho.
1-) Alimentação:
Sendo um sistema convencional ou um sistema de produção de leite orgânico, a alimentação dos animais deve ser equilibrada e suprir todas as necessidades dos animais em produção.  Por isso é muito importante para quem quer começar a produzir sobre este sistema que procure uma empresa Certificadora reconhecida pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), e faça um estudo bem elaborado sobre o potencial de produção desta alimentação dentro da propriedade. Só depois de saber se você poderá vir a suprir o seu rebanho com alimentação orgânica é que devemos dar os passos seguintes.
A sinergia e oportunidade vêm ainda mais de encontro com os perfis das propriedades de leite, que em sua maioria são sempre mais tecnificadas do que as propriedades de pecuária de corte. Sugere-se, por exemplo, na pecuária de leite orgânica:
Implantação de sistemas agro florestais (silvipastoris ou agrossilvipastoris).
Rotação de áreas de pastagem com cultivos.
Bancos de proteínas.
Pastagens devem ser manejadas, preferencialmente, de forma rotativa, com divisão de piquetes, visando manter o solo coberto e evitando o pisoteio excessivo.
Prática da calagem, a aplicação de fertilizantes orgânicos, estercos, desde que oriundos de exploração orgânica, adubação verde, incorporação de restos culturais, cascas e cinzas.
2-) Controle sanitário:
O controle sanitário do rebanho leiteiro orgânico deve obrigatoriamente seguir o calendário de vacinação exigida por lei. Com relação ao controle de endo e ectoparasitas o sistema orgânico tem como base o uso de produtos homeopáticos, fitoterápicos e acupuntura.
Ainda neste sentido, importante frisar que os estudos e as pesquisas desenvolvidas, mostram que a adoção de estratégias de manejo do ambiente possibilita reduzir o nível de infestações por carrapatos, uma vez que 95% desses ácaros em uma propriedade se encontram nas pastagens, possibilitando controle mais eficiente com menor número de tratamentos.  Dentre as medidas mais eficazes, destacam-se o rodízio de pastagens com descanso de pelo menos 30 dias por piquete e a concentração das medidas de tratamentos nos meses mais quentes do ano, período desfavorável ao desenvolvimento do carrapato.
3-) Mastite:
O controle das mastites, independentemente do medicamento utilizado, deve ser sempre acompanhado das medidas preventivas usuais de forma a garantir a eficácia do tratamento.  Há uma série de medidas curativas como homeopatia, terapia do barro e fitoterápica que podem ser usadas como tratamento alternativo aos antibióticos embora, em muitos casos, ainda careça de comprovação científica.  Algumas ervas medicinais como a camomila, tansagem, babosa (espécie não tóxica para os animais), dentre outras, são recomendadas para o tratamento da mastite, bem como o tratamento adjuvante com massagem do úbere utilizando pomadas de própolis, tansagem e/ou belladona.  Para antes e após ordenha recomenda-se a solução de iodo glicerinado + linhaça.  A homeopatia está se tornando a principal terapia nos sistemas orgânicos de produção de leite e pesquisas estão sendo realizadas no sentido de comprovar a eficiência dos tratamentos homeopáticos.
4-) Rebanho a ser utilizado no sistema orgânico
A escolha de animais mestiços para compor o rebanho também contribui para elevar a eficiência do controle, uma vez que os bovinos com maior grau de sangue zebuíno são mais resistentes a endo e ectoparasitas.  Esta resistência é potencializada quando os animais são mantidos em perfeitas condições de saúde, com alimentação adequada e em ambiente higienizado.
5-) Período de conversão
Na implantação do sistema orgânico, a adoção das tecnologias para restabelecer o equilíbrio do ambiente e melhorar a fertilidade do solo, requer um período intermediário para que todas as práticas sejam adotadas. Exatamente este processo de mudança de manejo e adoção de novas tecnologias que chamamos de “período de conversão”.
Mercado para o leite orgânico

Embora o leite orgânico constitua um promissor nicho de mercado, ainda é um produto raro e de insignificante produção frente aos 34 bilhões de litros de leite convencional produzidos no país em 2016.  Mas a demanda de mercado é segura e forte. Lembre-se que o que tem movido o mercado de alimentos orgânicos a crescerem cerca de 30% ao ano, são os inúmeros estudos científicos que têm comprovado uma ligação muito íntima entre determinadas doenças humanas, com o consumo de alimentos processados, embutidos, colorificados, aromatizados, emulsificados e etc.
Leite é primordialmente um alimento para alimentar crianças e um produto altamente seguro, livre de agrotóxicos e ecologicamente correto, vem de encontro com a causa.
Conclusões
1-) Os produtores brasileiros são totalmente desamparados pelo Governo, que é inoperante e até certo ponto irresponsáveis pela total ausência de uma política agrícola que garanta renda para o produtor de leite.
2-) A indústria vem frustrando todo e qualquer possibilidade de esperanças de preços melhores e remuneradores aos produtores, uma vez que estão importando leite em pó de outros países acima de todos os volumes históricos em detrimento aos preços baixos. Também têm sido protagonistas na questão da adulteração do leite, causando danos graves e até certo ponto irreversíveis com relação a imagem do leite ser um alimento seguro para as crianças.
3-) Existem mais de 513.000 produtores de leite no Brasil, sendo que a produtividade média dos produtores são de apenas 196 litros diários. Ou seja, existem muito mais, pequenos produtores de leite do que grandes produtores de leite. Isso é o principal fator de potencialidade de produção de leite orgânico.
Para se produzir 196 litros de leite diários, precisa-se de aproximadamente 12 vacas de média lactação e aproximadamente 10 hectares de terra para produzir alimento e instalações necessárias. O sistema orgânico é muito mais eficiente e eficaz quando aplicado em pequenas propriedades com mão de obra familiar. Embora exista mundo afora, produtores orgânicos de média e grande escala também.
4-) O leite orgânico produzido pelos pequenos produtores poderão ser comercializados diretamente pelo produtor, evitando o atravessador que obrigatoriamente fica com parte dos lucros. Um grupo de pequenos produtores orgânicos de uma mesma região, podem se juntar e construírem um laticínio em sistema cooperativista, para agregarem valor a sua produção e ganharem maior potencial de mercado.
5-) Nada é fácil. Tudo tem risco e principalmente, demanda investimentos. O que nesta crise do leite pode ser o entrave. Mas é exatamente nestes momentos difíceis e de pouca perspectiva que temos que achar caminhos alternativos e de viabilidade para nos mantermos nas atividades que sabemos fazer e que gostamos de fazer. Vamos pensar nesta mudança!

 


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