Informativo. 45º edição. Junho de 2016.

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 16 de junho de 2016


Inscrições abertas para a Expointer 2016

De 15 de junho a 15 de julho estão abertas as inscrições para as agroindústrias familiares interessadas em participar da Expointer 2016, que acontecerá de 27 de agosto a 04 de setembro, em Esteio. A expectativa é que sejam disponibilizados 220 espaços no Pavilhão da Agricultura familiar, que serão divididos entre agroindústrias familiares, artesanatos, plantas e flores e cozinhas.

Neste ano as inscrições deverão ser realizadas somente pela internet, através do seguinte endereço: http://migre.me/u7tdv . Igualmente, toda documentação necessária, que inclui Alvará Sanitário e extrato da DAP para agroindústrias, e extrato de DAP para artesanato e flores, precisará ser remetida pelo seguinte e-mail: feiras.fetraf@hotmail.com.

Entre os critérios considerados para a seleção dos expositores está a necessidade da agroindústria estar inclusa no Programa Estadual de Agroindústria Familiar ( PEAF); ter condição de legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente; primeira participação na feira, desde que apresente capacidade de abastecimento durante o período e não ter adquirido espaço com recursos próprios em outros locais da Expointer.

A Feira da Agricultura Familiar é coordenada pela SDR, com apoio da Emater, Fetraf, e demais entidades do meio rural. No ano passado, a Fetraf-RS participou com mais de 70 empreendimentos, sendo que 10 deles foram premiados no concurso que reconheceu o mérito dos produtos de 24 agroindústrias familiares expositoras no evento. As vendas de todo o Pavilhão da Agricultura Familiar chegaram aos R$ 2,2 milhões.

Informação, debate e mobilização são encaminhamentos do seminário da Fetraf para a manutenção das conquistas dos trabalhadores

A tarefa estratégica é proporcionar debate, trabalhar com informação para fazer a disputa e denunciar os retrocessos do golpe contra classe trabalhadora

O debate sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil, marcou o início do segundo dia do seminário sobre a Previdência Social Rural da Fetraf-RS, em Porto Alegre. O presidente da Cut-RS, Claudir Nespolo e os deputados estaduais Zé Nunes e Altemir Tortelli discutiram o tema, nesta quarta-feira (15), com as mais de 50 dirigentes e lideranças sindicais de todas as regiões de abrangência da federação.

O golpe contra a classe trabalhadora necessita ser denunciado com informação e mobilização

O presidente da CUT/RS destacou que o país passou por um golpe e que está claro que ele aconteceu para acabar com pilares importantes que se referem aos direitos conquistados: a previdência social, a CLT e a justiça do trabalho. Nespolo provocou os presentes para construírem em seus municípios os comitês em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas. “Precisamos criar unidade frente a esse golpe em nossas conquistas. Esse é o tema de quem tem a democracia como valor e a tarefa de defender os direitos dos trabalhadores”, frisou.

Para o deputado estadual Zé Nunes, “passamos por um momento de muita incerteza, onde a tarefa estratégica é proporcionar debate, trabalhar com informação para fazer a disputa e denunciar os retrocessos do golpe contra classe trabalhadora”. De acordo com o parlamentar, são três os pontos fundamentais sobre os quais o governo golpista de Michel Temer age e que precisam ser amplamente rebatidos: o desmonte da previdência, a liquidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfraquecimento e extinção dos programas sociais para a agricultura familiar.

Nunes afirmou que o Brasil vive a maior luta de classes dos últimos tempos, mesmo que isso seja negado. “”Os de cima” estão tentando avançar sobre o pouco que os trabalhadores conquistaram”, salientou. Ele enfatizou que é necessário comparar o momento atual da agricultura com 15 anos atrás, para ver o quanto se avançou nos últimos anos. “Principalmente a população mais nova, precisa saber o que aconteceu no último período. Essa geração não viveu os tempos de dificuldades no campo”, lembrou.

A necessidade de iniciar um profundo processo de informação e comunicação sobre o atual contexto também foi defendida pelo deputado estadual Altemir Tortelli. Conforme Tortelli, é fundamental que as lideranças e dirigentes se informem e discutam com a base o que está em jogo no país. Ele defendeu ainda, um extenso processo formativo para os sindicalistas, bem como, a construção de agendas nos municípios, para discutir a retirada dos direitos dos agricultores e construir a resistência contra a extinção das conquistas sociais do campo.

Após as análises, os participantes debateram em grupos as propostas de luta dos sindicatos e da Fetraf para não permitir a perda de direitos dos agricultores familiares.

Fetraf participará de audiência pública com Paim sobre reforma da previdência, na próxima segunda, em Porto Alegre

Na próxima segunda-feira (20) às 14h, na Casa do Gaúcho, acontece a audiência pública o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a reforma da previdência, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Após, será realizada uma assembleia dos trabalhadores gaúchos. A Fetraf-RS participará com caravanas de todas as regiões do estado.

A audiência será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. presidida por Paim, com a participação da CUT, CTB, UGT e NCST, que decidiram unir esforços no Rio Grande do Sul na luta contra a reforma da previdência, o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a extinção da Justiça do Trabalho. Trata-se de três ameaças concretas do governo ilegítimo, golpista e interino de Temer contra os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.

Para o presidente da CUT-RS, Claudi Nespolo, o momento exige resistência, unidade e mobilização para evitar retrocessos como o desmonte da Previdência e da CLT e o fim da Justiça do Trabalho, que afetam diretamente os direitos e as conquistas dos trabalhadores.

Previdência pública

O evento terá uma exposição sobre o tema “Em defesa da previdência pública”, com professor Denis Gimenez, especialista em Previdência Social, que mostrará por que a reforma da previdência que está sendo pautada por Temer é danosa aos trabalhadores.

Denis possui doutorado em Desenvolvimento Econômico e mestrado em Economia Social e do Trabalho. Atualmente é diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP.

A previdência é uma das maiores preocupaçõe dos trabalhadores.  Não é à toa que a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social ocupou no início da manhã desta segunda-feira (13) o prédio da Gerência Regional do INSS, na Rua Jerônimo Coelho, no centro de Porto Alegre, exigindo o retorno do Ministério da Previdência Social, extinto por Temer.

Justiça do Trabalho

Haverá também um espaço para manifestações do Ministério Público do Trabalho, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região. As representações irão defender a manutenção da Justiça do Trabalho, que este ano sofreu um corte no orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o que provocou uma redução em média de 29% no orçamento de custeio e de 90% dos investimentos.

“Não há dúvida de que esses ataques fazem parte do esforço da elite neoliberal brasileira que, neste momento de fragilidade econômica e política, está tentando desconstituir os avanços sociais e trabalhistas previstos na Constituição”, alerta Claudir.

La Niña vai provocar geadas até setembro

O fenômeno vai estender o inverno 2016 e atrasar as chuvas para a safra de verão

O inverno, que começa no próximo dia 20, às 19h34, vai ser uma estação que já terá a influência do La Niña em algumas regiões do Brasil. Atualmente, a temperatura das águas do oceano Pacífico Equatorial está diminuindo e apresenta uma anomalia de meio grau negativo em algumas áreas. Esta é a maior prova de que passamos por um breve período de neutralidade climática neste outono.

Vivenciamos um dos El Niños mais fortes da história e já estamos caminhando para o La Niña, cujos efeitos serão sentidos nos próximos meses. “Uma das principais consequências será o risco de geadas tardias”, explica Maria Clara Sassaki, meteorologista da Somar. As previsões mais estendidas indicam geadas, inclusive, para setembro.

A primavera 2016, que começa no dia 22 de set, às 11h21, vai ser bem mais fria que nos dois anos anteriores. Isso pode afetar as lavouras de inverno, como o trigo, cevada e aveia, que vão estar em fase final de desenvolvimento, prestes a serem colhidas. É um momento bem vulnerável ao frio.

Outra característica predominante do La Niña é atrasar o início do regime de chuvas da safra de verão. Os produtores esperam que a chuva já atinja as áreas de plantio em setembro. No entanto, essas pancadas só devem se regularizar em meados da segunda quinzena de outubro.

Em algumas regiões mais ao norte, a exemplo do Matopiba, isso só deve acontecer em novembro. Segundo os meteorologistas, a grande vantagem quando comparamos com a safra passada, é que, assim que este regime de chuva estiver estabelecido, ele será definitivamente mais regular do que no ano passado.

As áreas de instabilidade não vão ficar tão restritas ao Sul como em 2015 e devem avançar mais para a parte central do Brasil. As condições vão favorecer os produtores penalizados com as adversidades climáticas da última safra.

Por outro lado, Sassaki alerta que as chuvas não serão tão abundantes no Sul do País, o que pode representar um certo risco para as lavouras, já que não dá para descartar a ocorrência de estiagens regionalizadas. “Não quer dizer que não vai chover, mas o volume e a frequência dessas pancadas de chuva no sul do Brasil serão bem inferiores ao que tivemos na última safra de verão”, diz.

Não é verdade que a previdência social está falida, afirma ex-ministro da previdência em seminário da Fetraf-RS

Gabas disse que há desvios de recursos da previdência para outras áreas, e também, falha na arrecadação

O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma, Carlos Gabas, afirmou nesta terça-feira(14), em seminário sobre o tema, promovido pela Fetraf-RS, em Porto Alegre, que a previdência social rural não está quebrada, como prega o governo. Ele defendeu ainda que a aposentadoria é um direito do trabalhador rural e uma proteção para a sociedade brasileira, tendo em vista que são os segurados especiais, ou seja, os agricultores familiares, que produzem 73% da comida que vai à mesa dos brasileiros todos os dias.

Não existe déficit, mas sonegação e desvios dos recursos para outras áreas

De acordo com Gabas, existem desvios e sonegação de recursos que deveriam ser contabilizados para a previdência, mas que vão para outras áreas, o que por consequência, gera um falso déficit na previdência rural. “As exportações dos produtos agropecuários não são tributadas, mas poderiam sofrer incidência de contribuição previdenciária. A arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), também não vêm para o orçamento da previdência, sendo que deveriam ser fonte de contribuição para os benefícios rurais, e ainda, poderíamos contabilizar as receitas sonegadas”, salientou o ex-ministro.

Carlos Gabas enfatizou também que embora a previdência rural nunca foi pensada para ser um sistema de contribuição direta, é preciso desmistificar que ela é assistencial. “Assistencial é quando a pessoa não tem como se sustentar e o governo tem que ajudar, os agricultores trabalham e têm renda, e aposentadoria, portanto, é um direito. A contribuição dos rurais não é pela folha de pagamento, mas pelo sistema de produção”, falou.

Outra inverdade sobre o “déficit” previdenciário, conforme Gabas, é a de que o rombo da previdência rural está aumentando. “Pelo contrário, a população rural só tende a ficar menor. O campo está diminuindo”, alertou. O ex-ministro apontou que é necessário lutar para conquistar os recursos devidos à previdência rural e garantir o acesso à aposentadoria para quem de fato é trabalhador rural. “Precisamos discutir a previdência sim e fazer constar essas receitas que hoje não vêm para ela”, finalizou.

Reforma da Previdência não resolve o problema de ajuste fiscal

Ao encontro da defesa do ex-ministro, a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, igualmente sustentou que não há déficit, mas desvios de recursos que deveriam financiar a seguridade e não chegam nos cofres da previdência. Ela declarou, da mesma forma, que a reforma da Previdência é uma ilusão e que não resolve o problema de ajuste fiscal. “Isso não vai causar impacto nas contas do governo no curto prazo, talvez em 30 anos”, arriscou.

Berwanger disse que uma coisa comum nas reformas é encontrar culpados e que os “culpados” da vez no Brasil são os rurais. Referindo-se à possibilidade de aumento da idade mínima e desvinculação do benefício com o salário mínimo, a advogada salientou que essa é a face mais cruel da reforma. “Hoje 99,5% dos aposentados rurais recebem um salário e eles começam a trabalhar no campo muito cedo, sendo um trabalho penoso”, sublinhou. Ela frisou que 78% dos homens e 70% das mulheres da roça já trabalham antes dos 14 anos de idade. “Além disso, a expectativa de vida dos trabalhadores rurais é menor do que a dos urbanos”, lembrou Jane.

A advogada e presidente do IBDP apontou também a importância dos benefícios previdenciários para as economias dos municípios. Segundo ela, em 71% dos municípios brasileiros, os repasses da previdência ultrapassam o fundo de participação dos municípios. Entre as alternativas apontadas para a questão previdenciária, Jane sinalizou que é preciso discutir para onde vai o dinheiro público, melhorar as propostas de arrecadação com cruzamento de dados das receitas estaduais e federal, ampliar a formalização dos empregos rurais e expandir a criação de blocos de produtor rural em todo Brasil.

 Lançamento da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Urbana e Rural

Após o debate com Gagas e Berwanger, os participantes prestigiaram o lançamento da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Urbana e Rural, que aconteceu nesta terça, na Assembleia Legislativa Gaúcha. Proposta e coordenada pelo deputado estadual Altemir Tortelli, a Frente objetiva de potencializar e unificar a luta dos trabalhadores do campo e da cidade em prol da previdência social. “ Esse tema vai trazer para as ruas, multidões em luta pelos seus direitos. Temos que levar para o nosso povo o que está em jogo no Brasil”, destacou Tortelli.

Participaram do lançamento o deputado estadual Zé Nunes, o presidente da CUT/RS, Claudir Nespolo, representantes dos sindicatos dos Metalúrgicos, dos Sapateiros, da Federação da Alimentação, vereadores, prefeitos, entre outras entidades, parlamentares e lideranças.


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