Informativo. 43ª edição. Maio de 2016.

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 25 de maio de 2016


Publicados editais com R$ 25 milhões para projetos de cooperativas da agricultura familiar

Foi publicado nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial do Estado, aviso de recebimento de propostas para concorrer a dois editais do Programa da Agricultura Familiar e Camponesa, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), para dar continuidade a projetos já existentes e financiar e apoiar novas iniciativas de cooperativas da agricultura familiar. No total, serão R$ 25 milhões oriundos do BNDES – Fundo Social, com contratação via Badesul, para investimentos em melhoria tecnológica nas cadeias produtivas, por meio de aquisição de máquinas e equipamentos; construção, ampliação ou recuperação de unidades agroindustriais; logística de distribuição e comercialização, com aquisição de veículos para transporte de matéria-prima e produtos.
“Esta será uma das maiores ações de investimento que nossa secretaria promoverá em 2016, fortalecendo a parceria do governo do Estado com o BNDES, que é o repassador de recursos do Fundo Social”, afirma o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. Os editais foram formatados pelo Conselho de Administração do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), presidido por Minetto.
Conforme o diretor de Agricultura Familiar e Agroindústria da SDR, Dionatan Tavares, secretário executivo do Conselho do Feaper, o primeiro edital disponibilizará R$ 21,5 milhões, para projetos de cooperativas que já haviam sido contemplados na primeira fase do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa. “Esse edital contemplará a continuidade de projetos e que trabalham com a produção de alimentos”, diz.
O segundo edital da seleção pública tem previstos R$ 3,5 milhões, que serão aplicados exclusivamente em novos projetos. Nos dois casos, as operações bancárias terão subsídio de 100% sobre o capital e os encargos.
As cooperativas interessadas em participar têm prazo de 90 dias para apresentar as propostas, conforme os editais e o manual operativo do programa, que está disponível neste link.

Confederação da Agricultura Familiar é aprovada por unanimidade durante IV Congresso da Fetraf

Na manhã da última terça-feira (24), durante a realização do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, foi aprovado por unanimidade, o processo de transformação da FETRAF/BRASIL em Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil CONTRAF/BRASIL.
De acordo com o coordenador geral, Marcos Rochinski, a mudança representa um passo importante na consolidação do sistema FETRAF. “Por mais que nos atuássemos como instituição confederativa, o nome federação dava impressão de que apenas agregávamos sindicatos. A partir do momento que se transforma o sistema confederativo logo entende-se que já há federações constituídas”, avaliou.
Mudanças
Juridicamente a Confederação passa a ser comporta pelas Federações, e essas entidades passam a ter sua composição a partir dos sindicatos. Ainda segundo Marcos, a direção nacional mantém as mesmas funções e composição.
Na ocasião foram apresentadas também as alterações do Estatuto Social da Confederação. Com essa mudança os sindicatos terão um ano para adequarem os seus estatutos. A partir desta data todas as entidades que atuam como Associações Sindicais e STR’s necessariamente terão que ser compostos como SINTRAF’s.
Composição:

Coordenação Geral: Marcos Rochinski

Coordenação da Secretaria Geral: Maria Josana de Lima

Coordenação de Gestão e Finanças: Lázaro de Sousa Bento

Coordenação de Política Agrária: Antônio Chaves do Nascimento

Coordenação de Mulheres: Maria da Graça Amorim

Coordenação de Políticas Sociais: Maria Eliana Lima Santos

Coordenação de Juventude: Francisco Auri Alves Junior

Coordenação de Política Agrícola: Celso Ricardo Ludwig

Coordenação de Formação e Educação Profissional: Elisangela Araújo Santos

Coordenação de Política de Habitação: Elvio Aparecido Motta

Coordenação de Meio Ambiente: Viviane Pereira de Oliveira

Coordenação de Organização Sindical: João Santos da Silva

A extinção do MDA é uma das medidas mais graves de Temer, diz Dilma em congresso da Fetraf

A presidente afirmou que diminuir o peso da agricultura familiar é não perceber o papel estratégico dela para o desenvolvimento do país

A presença da presidente Dilma Rousseff marcou a abertura oficial do IV Congresso da Fetraf-Brasil, na última segunda-feira (23), em Brasília. Falando para um público de 1500 agricultores familiares de todo o Brasil Dilma afirmou que a agricultura familiar é estratégica para o país. “É extremamente importante para o Brasil, para a produção de alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros”, afirmou. Ela lembrou que ao longo dos treze anos de governos Lula e Dilma os agricultores familiares conquistaram um série de políticas públicas, graças a visão dos dois governos sobre o caráter estratégico do setor.
Dilma destacou as diferentes políticas que fomentaram o campo, entre elas o PAA, Pnae, crédito para a juventude rural e também o Pronaf, frisando que este último programa nasceu com uma cifra de R$ 2,5 bilhões e passou para R$ 30 bilhões neste ano de 2016.
A presidente chamou a atenção dos agricultores familiares para a necessidade de monitoramento da execução dos programas sociais no atual governo interino de Temer. “Vamos ficar atentos, sobretudo para desfazer iniciativas desse governo provisório e interino, em especial a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, alertou. Rousseff salientou que o fim do MDA é uma das medidas mais graves tomadas pelo governo provisório e que diminuir o peso da agricultura familiar é não perceber o papel estratégico dela para o desenvolvimento do país.
“Sabemos que ainda há muito a conquistar , mas temos consciência do que alcançamos porque temos memória. E quem tem memória, tem capacidade de lutar”, frisou Dilma. Ela falou que o atual governo provisório desconhece que a grandeza do país está nos pequenos agricultores e que seu governo sempre respeitou e dialogou com os movimentos sociais.

O caráter golpista do Impeachment

A presidente Dilma Rousseff reiterou ainda sobre a irregularidade do processo de impeachment. Ela ressaltou que a gravação em que o ministro do Planejamento de Michel Temer, senador Romero Jucá (PMDB-RR), trata do afastamento como forma de “estancar a sangria” da investigação da lava-jato sobre o PMDB, não deixa dúvidas sobre as intenções de quem bancou o processo.
“Mais do que nunca está claro o caráter golpista e conspiratório desse governo. Deixa claro o caráter conspiratório que caracterizou o impeachment. O processo não tem crime de responsabilidade para se sustentar. E agora um dos principais articuladores confessa, involuntariamente, “sou golpista, somos golpistas”, apontou.

Inscrições abertas para Troca-Troca de Sementes

A partir desta terça-feira (24) até o dia 17 de junho estão abertas as inscrições para pedidos de sementes de milho e sorgo para a Safra 2016/2017 do Programa Troca-Troca de Sementes.
Os agricultores familiares poderão solicitar sementes de milho híbrido convencional, milho híbrido com tecnologia transgênica e sementes de sorgo através das entidades cadastradas pelo site www.feaper.rs.gov.br.
Os valores, já com o desconto de 28% por saca, serão os seguintes:
R$ 100.80 para sacas de 20 kg ou 60.000 sementes de milho híbrido convencional;
R$ 154 para sacas de 20 kg ou 60.000 sementes de milho com tecnologia transgênica;
R$ 86,40 para sacas de 10 kg de sorgo.
Os interessados em milho com tecnologia transgênica deverão efetuar o pagamento do valor referente à tecnologia (R$ 154) no momento do pedido.
Para mais informações ou dúvidas, ligar para o Programa Troca-Troca de Sementes, pelos fones (51) 3218-3352 e 3218-3351.

Fetraf-RS participa do IV Congresso da Fetraf-Brasil

Uma delegação com dirigentes e lideranças da Fetraf-RS participa, de 22 a 25 de maio, do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O evento, que acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade de Brasília, objetiva fortalecer o projeto político sindical da Fetraf-Brasil e formalizar a luta social em defesa dos interesses da agricultura familiar como categorias econômica e profissional.
Na manhã desta segunda-feira (23) o painel sobre Conjuntura Política Nacional e Internacional, com João Felício, presidente da Central Sindical Internacional, marcou a abertura dos trabalhos. Em seguida, a dirigente da CUT Nacional, Elisangela Araújo, e o coordenador da Fetraf-Brasil, Marcos Rochinski, debateram sobre o tema.
Pela parte da tarde está em debate a Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável com Patrus Ananias e o professor da Universidade Federal de Pelotas, Flávio dos Anjos.
A abertura oficial do evento será as 18h:30min desta segunda-feira e contará com a presença da presidente da república, Dilma Rousseff.
Ao longo dos quatro dias serão realizadas oficinas temáticas abordando os principais temas relacionados com o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, como: a reforma agrária e acesso à terra, acesso à água, produção de alimentos saudáveis, meio ambiente, garantia dos direitos conquistados, fortalecimento das mulheres da agricultura familiar, sucessão na agricultura familiar e permanência do jovem no campo, educação do campo, organização sindical e auto sustentação e habitação rural.
No dia 24 será eleita a nova direção da Fetraf-Brasil. A posse também está prevista para a data. O encerramento do congresso será na próxima quarta-feira (25), pela parte da manhã, quando os participantes farão uma caminhada, seguida de um ato público, na capital federal.

PGPAF deste mês tem desconto para a cultura de trigo

Agricultores familiares do Rio Grande do Sul, que cultivam trigo contam, neste mês, com o bônus de 2,34% do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para os financiamentos destas oito culturas.
A portaria do PGPAF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de abril de 2016 e têm validade para o período de 10 de maio a 09 de junho do mesmo ano.
PGPAF
O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.
O PGPAF é bom para o governo, pois contribui para a manutenção da capacidade de pagamento do produtor, e bom para o produtor, que pode planejar os investimentos e o custeio da safra com equivalência em produtos.


LINKS ÚTEIS