Informativo. 35ª edição. Março de 2016.

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 17 de março de 2016


Cooperfamília realiza entrega de alimentos pelo PAA

Programa irá atender cerda de 11 entidades sociais e conta com apoio de 82 famílias de agricultores familiares  de Erechim e região

Na tarde da última quarta-feira (16), na Central de Comercialização (Cecafe), de Erechim, foi realizada a primeira entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 11 entidades sociais, que receberam os produtos fornecidos por 82 famílias de agricultores familiares de Erechim e região.
De acordo com a presidente da Cooperfamília, Juraci Zambom, que também integra a direção da Fetraf-RS, esse programa oferece uma vida com mais  qualidade às famílias que são beneficiadas. “Através desse projeto podemos atender as famílias com alegria, pois temos a certeza de que eles estarão levando para seus lares uma alimentação de excelente qualidade, e o que desenvolvemos é um trabalho humano”, destacou Juraci.
Para a agricultora familiar Lucivane, que na entrega representou todos os agricultores familiares que participam do PAA, “esse é o momento de grande oportunidade para ajudar, pois todos precisam comer, e a agricultura existe para, além de fornecer alimentos, para ajudar, para evitar que exista famílias com fome”, falou. O representante do Dep. Altemir Tortelli, Adilson Baroni, destacou o empenho de todos para a realização desse programa. “O PAA irá garantir a cidadania ás nossas famílias carentes, e é um projeto que conta com o empenho de todos”, citou Baroni.
Conheça o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é realizado pela Cooperfamília, com parceria das secretarias de Cidadania e Agricultura, também conta com o apoio do Sutraf-AU e da Central de Comercialização (Cecafe).
O PAA terá duração de 12 meses, e através do mesmo é adquirido alimentos de 82 famílias de agricultores, e repassado à 11 entidades que assistem cerca de 500 famílias. O programa oferece, aproximadamente, 37 tipos de produtos que são fornecidos de acordo com o período de produção.
Entidades que receberam os alimentos
Serão 11 entidades sociais beneficiadas, entre elas: Centro Educacional Santo Agostinho, Pastoral da Criança, Lar da Criança, Lions – Albano Frei, Lar dos Velhinhos, Adau, Cecris, Cantinho da Luz, Assami, Obra Santa Marta.    Estiveram presentes no evento, o Prefeito, Paulo Polis, o Presidente da Câmara de Vereadores, Lucas farina, e a vereadora, Clarice Moraes, também a presidente da Cooperfamília, Juraci Zambon, o coordenador da Sutraf-AU, Douglas Censi, o presidente do Cecafe, Roberto Balen, o pró-reitor de ensino da UFFS, Emerson da Silva, representando a Emater, Nádia da Rosa, representando o Deputado Altemir Tortelli, Adilson Baroni, representando as entidades, Adriana Secchi, e representando os agricultores familiares, Lucivane Pigatto.

Moro não tem mais competência sobre caso e buscou convulsão social, diz advogado

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, classificou de “arbitrária” a divulgação de grampos telefônicos envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Zanin afirmou, na noite de desta quarta-feira (16), que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma “convulsão social”.
“Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado, antes de entrar para se reunir com o ex presidente no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista.
“Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder Judiciário”, enfatizou o advogado.
O advogado não quis comentar o conteúdo das gravações e frisou que o juiz Sérgio Moro já havia perdido a competência sobre o caso. Segundo Zanin, a defesa de Lula ainda estuda como agir judicialmente. “Não muda o conteúdo do grampo, a arbitrariedade independe do conteúdo do grampo, a arbitrariedade está na divulgação de um grampo envolvendo a presidenta da República em um momento em que o juiz Moro já havia perdido a competência para julgar esse processo.”
Zanin disse ainda que a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil da Presidência da República não significa nenhum tipo de obstrução da Justiça, já que o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal.
“Não se pode se falar em obstrução de Justiça, se o ex-presidente não é réu em nenhuma ação. Não existe ação penal contra o ex-presidente Lula. Então, não havia competência para julgar ação penal da [13ª] vara de Curitiba e hoje, se houver uma hipotética ação penal, ela será decidida pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e o presidente está abrindo mão nessa circunstância de o caso ser analisado por instâncias inferiores”, afirmou Zanin.

Perícias médicas para auxílio doença poderão ser feitas por médicos do SUS

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão requerer auxílio-doença com exames feitos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessidade de passar pela análise dos peritos do instituto. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira, 15, decreto que permite ao INSS celebrar convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica, o que na prática acaba com a exclusividade da avaliação dos profissionais do instituto.
No caso da prorrogação, bastará o reconhecimento pelo INSS de atestados médicos trazidos pelos segurados, inclusive de hospitais privados. A medida, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, valerá para pedidos de prorrogação do benefício para empregados e para aqueles que estiverem internados, sem condições de se deslocar a um posto do INSS.
Ato dos Ministérios do Trabalho e da Saúde vai regulamentar a cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS e estabelecer as cidades que serão atendidas, os médicos que serão designados e o tipo de benefício abrangido.
O secretário nacional de Previdência, Carlos Gabas, citou como exemplo os centros de referência em saúde do trabalhador. Para ele, o fim da exclusividade da exigência de perícias feitas por profissionais do INSS acabará com “contrassensos”, como exigir que peritos se desloquem para hospitais para atestar a incapacidade de segurados internados. A medida permitirá reduzir o tempo médio de espera para agendamento – que saltou de 20 para 89 dias com a greve dos peritos, encerrada em janeiro – para 10 a 15 dias.

Veja o que muda na perícia médica:
INSS poderá fazer convênios com órgãos e entidades públicas do SUS para a realização de perícia médica.

  1. Para prorrogar o auxílio, basta o reconhecimento pelo INSS de atestados pelos segurados, que poderá ser de instituições privadas.
  2. Peritos não precisarão se deslocar para hospitais para atestar a incapacidade de segurados internados.
  3. A medida vai permitir reduzir o tempo médio de espera para o agendamento, que saltou de 20 para 89 dias com a greve dos peritos, terminada em janeiro, para o intervalo de 10 a 15 dias.

Coordenadora da Fetraf-RS representa a CUT em visita à Itália para conhecer políticas de acolhimento aos imigrantes

 Com objetivo de conhecer as experiências de entidades italianas que prestam assistência aos imigrantes a coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, representando a CUT/RS, e a funcionária da CUT/RS, Eliomara de Moraes, visitam a Itália, durante essa semana. A missão, que iniciou na última segunda (14) e se estende até a próxima sexta-feira (18), tem foco no conhecimento do trabalho do Instituo Nazionale Confederale di Assistenza (INCA) e da Câmara Del Lavoro Metropolitana Dio Bologna (CGIL), ambas da Itália. As entidades atuam principalmente com auxílio aos imigrantes europeus, que vão desde o acolhimento deles com identificação, avaliação de saúde, alojamento até cursos de capacitação para o mercado de trabalho.
Na última segunda (14) e terça-feira (15) Cleonice e Eliomara se reuniram com Antonio Galante, presidente do INCA/Brasil, Claudio Piccinini e Andrea Malpass, do INCA/Itália e Sergio Bassoli da CGIL.  Eles relataram o trabalho das instituições com o acolhimento dos imigrantes. Após, as representantes da CUT/RS visitaram dois alojamentos na cidade de Sasso Marconi, da província de Bolonha. Os centros realizam o primeiro procedimento logo após a chegada dos imigrantes. Esse trabalho inclui a identificação inicial, avaliação clínica de saúde, encaminhamento para aulas de italiano, cursos de aperfeiçoamento, dentre outros. Eles permanecem nos locais até a liberação do visto de permanência no país. A região visitada tem uma população de 4,5 milhões de habitantes sendo que desses, 550 mil são imigrantes.
Em agosto de 2015 a CUT/RS assinou acordo de cooperação com o INCA e CGIL para a implementação de um escritório de apoio aos imigrantes no Brasil. De acordo com a CUT, o Brasil precisa, com urgência, criar políticas de proteção à esses trabalhadores para sejam inclusos nas pautas da classe trabalhadora de forma igualitária, de modo que não sofram exploração no mercado de trabalho pelo fato da sua origem. “Os trabalhadores imigrantes precisam se adaptar a uma nova cultura e a um novo sistema de trabalho e vida, por isso, necessitam de um centro de acolhimento para lhes ajudar desde as questões mais básicas, como encaminhamento de documentação, por exemplo”, justiça Cleonice Back.
Para ela, é muito importante conhecer o trabalho assertivo dessas entidades com os imigrantes, pois a partir disso, será possível projetar ações de acolhimento aqui no Brasil. “O nosso país precisa criar políticas de inclusão para a garantia de direitos dos imigrantes e também, avançar na legislação, de modo a permitir que eles possam ser sindicalizados”, aponta. Ela destaca que na Itália a cada cinco novos sócios de um sindicato, um é estrangeiro, fato que evidencia a sindicalização e por consequência, a proteção dos imigrantes no que tange aos direitos fundamentais dos cidadãos. Neste país, o cidadão imigrante está respaldado pela “Carta Constitucional”, que lhes garante filiação à entidade sindical que representa sua categoria, bem como, à Carta da CGIL, de 1992, que assegura a representação deles por essa entidade que luta pelos seus direitos, independente da sua etnia.

MDA realiza levantamento de demanda para o Pronatec Campo 2016

A presidente, Dilma Rousseff, anunciou, na última semana, a oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para este ano. A iniciativa governamental, criada em 2011, vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas Estaduais e municipais. Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.
Pronatec Campo no Rio Grande do Sul
A programa de qualificação inclui vagas para o Pronatec Campo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul (MDA), até a próxima terça-feira (22), a entidade realiza levantamento de demanda nos municípios gaúchos, através dos territórios. Os sindicatos podem indicar as suas necessidades de cursos para os coordenadores dos territórios ou então, enviar a relação dos temas de interesse para a Fetraf-RS, pelo e-mail: comunicação@fetrafrs.org.br. Ainda não há informações quanto ao número de vagas nem quando as aulas terão início. O MDA informou também, que já possuiu uma demanda, levantada em 2015, a qual será levada em consideração para a operacionalização do Pronatec Campo 2016.
Para possibilitar as matrículas e fortalecer o Pronatec, o Ministério da Educação (MEC) já firmou uma parceria com as entidades do Sistema S. Participam dessa parceria Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Outros ofertantes do programa são os institutos federais e as redes Estaduais e municipais.
Um dos destaques do programa em 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos): aqueles que, por algum motivo interromperam seus estudos, terão a oportunidade de participar do programa tendo seus conhecimentos, oriundos do trabalho e de experiências anteriores, valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.
O Pronatec
Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.
Todos os cursos são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes.
De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas, sendo os cursos técnicos mais procurados: técnico em informática, técnico em segurança do trabalho e técnico em logística. Na parte dos cursos de qualificação profissional, os mais requisitados foram operador de computador, assistente administrativo e horticultor orgânico.

Sindicatos da Fetraf-RS promoveram diversas atividades alusivas ao Dia da Mulher

A semana do Dia Internacional das Mulheres foi marcada por diversificadas atividades nos sindicatos de base da Fetraf-RS. Os eventos focaram tanto na comemoração pelo dia delas, quanto no debate sobre a sua saúde e seus direitos. Temas como autoestima, fitoterapia, ervas medicinais, prevenção e saúde da mulher, conjuntura e direitos das trabalhadoras, pautaram as ações.
Em Ibiaça, o Sindicato da Agricultura Familiar juntamente com o coletivo de mulheres e secretaria da educação do município, promoveram, no dia 08, uma palestra sobre Fitoterapia e autoestima, com o padre Ivacir Franco. Cerca de 380 mulheres participaram da atividade que teve coquetel e sorteio de brindes.
Já, o Sindicato da Agricultura Familiar de Camaquã, juntamente com Sintraf-Sul, Sindicato dos Municipários de Camaquã, Sindicado dos Bancários e Sindicato dos Comerciários promoveram, também no dia 08, um dia debates e caminhada com as mulheres. O ato se concentrou na esquina democrática da cidade. Houve reivindicação por mais direitos, equiparação salarial e pelo fim da violência contra a mulher. Também foi organizada uma roda de discussão com debate de grandes temas da atual conjuntura, referente aos interesses das mulheres. Além disso, foram realizados exames de Aids e sífilis.
As homenagens ao dia da Mulher, em Ibiraiaras, aconteceram no dia 05, pela parte da tarde. A atração principal foi a palestra “A mulher dos Novos Tempos”, com o terapeuta holístico, Dr. Heitor Coller. Também teve sorteio de brindes, distribuição de lanches, música ao vivo e danças. Mais de 280 mulheres participaram das comemorações.
Em São Valentim o Sindicato da Agricultura Familiar, a Prefeitura Municipal, Secretaria da Saúde, Cresol, Sicredi e Emater realizaram o tradicional Encontro Municipal, no dia 06. Mais de 400 mulheres participaram da atividade que teve apresentação da peça teatral “Sonhos Meus” e coquetel.
A Prevenção Emocional da Mulher foi tema da palestra com o Padre Rudinei Lalatto, em Getúlio Vargas. Cerca de 270 mulheres participaram da programação do sindicato da agricultura familiar de Getúlio Vargas, em parceria com a Prefeitura Municipal, Emater e o Centro de Referência e Assistência Social do município.
Em Tiradentes do Sul, mais de 500 mulheres participaram do evento de comemoração ao dia delas, promovido pelo Sindicato da Agricultura Familiar, Emater e Poder Público Municipal.

 

 


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