Fetraf-RS discute pautas da agricultura familiar com secretários da Seapa,  SDR e Habitação

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 28 de abril de 2015


Cortes no orçamento estadual evidenciados nas reuniões preocupam a Federação

Dirigentes e lideranças da Fetraf-RS se reuniram na segunda-feira (27) com os secretários estaduais da Agricultura (Seapa), Ernani Polo e do Desenvolvimento Rural (SDR), Tarcísio Minetto,  na sede da Seapa.  O objetivo foi discutir a pauta de reivindicações da Federação nas temáticas pertinentes à pasta da agricultura. A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back, pediu atenção especial do secretário Ernani Polo para os conflitos agrários, sucessão e educação no campo, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf), infraestrutura no meio rural, crise leiteira e segurança.

Pautas prioritárias para a agricultura

“As pautas da Fetraf são fruto de um profundo debate com a nossa base e representam os anseios dos agricultores familiares. As temáticas apresentadas nessa reunião são prioritárias e condizem à esta secretaria, direta ou indiretamente” enfatizou. “Precisamos da intervenção do governo estadual nas negociações dos conflitos de terra no estado. Também, é urgente garantir a implantação do Susaf para que se resolva o gargalo da comercialização das agroindústrias familiares. Igualmente, a sucessão no campo prescinde de medidas efetivas que garantam a permanência na roça, em especial dos jovens pois, assistimos ao esvaziamento do campo”, falou.

Back lembrou ainda da grave crise que assolou os produtores de leite e, que não está resolvida. “Nossa preocupação agora é com os milhares de agricultores excluídos da cadeia leiteira e com a concentração que se desenha no mercado lácteo com predomínio de poucas indústrias compradoras no estado. Quem vai garantir preço e comercialização se todos os agricultores investirem na área?”, indagou. Nesse sentido, além de políticas públicas estaduais, a coordenadora salientou a urgência na liberação dos R$ 10 milhões que estão nos cofres do estado desde 2014 para compras da agricultura familiar.

Outro tema cobrado pela Fetraf foi o da vacinação animal. A Federação manifestou descontentamento pela diminuição no número de vacinas gratuitas distribuídas pelo estado que reduziu de 100 para 30 doses.

O secretário Ernani Polo destacou que a Seapa e SDR vêm trabalhando de forma integrada pela afinidade das pautas que representam e que é necessário buscar mecanismos conjuntamente para resolver os problemas agrícolas. Sobre as ações em andamento da secretaria, ele evidenciou a construção do programa estadual de águas e solos, a priorização no PPA do estado da extensão da internet no meio rural e atuação constante para dar celeridade na implantação do Susaf.

O fiscal estadual agropecuário da Seapa, Diego Facin, explicou que de janeiro até este mês já foram realizadas 25 auditorias municipais visando a efetivação do Susaf nos 217 municípios que o solicitaram. “Estamos trabalhando para desburocratizar a comercialização nas agroindústrias, no entanto, o maior problema está na estrutura  disponível nos municípios. Há resistência dos gestores municipais em relação aos gastos para a manutenção do sistema”, declarou. No entanto, ele pontuou, que na maioria dos casos audidatos as agroindústrias têm todas as condições sanitárias exigidas para enquadramento no Susaf.

A Fetraf-RS solicitou reunião com o fiscal agropecuário para tratar especificamente da situação das agroindústrias familiares em relação ao Susaf. A agenda deve acontecer no próximo mês.

Participaram da audiência com a Fetraf o deputado estadual Altemir Tortelli e o representante do deputado estadual Zé Nunes.
A pauta geral de reivindicações foi entregue em março ao governador José Ivo Sartori.

Sem recursos para Habitação

Após a audiência na Seapa a Fetraf-RS foi recebida pelo diretor geral da secretaria de obras, Valmor Krysczun e pelo diretor de Habitação, Eduardo Fiorini. A pauta desta vez foi a contrapartida do estado para os projetos de habitação rural. A federação solicitou a continuidade dos programas já existentes, em especial, a liberação dos R$ 3 mil por família para os projetos já contratados pela Caixa Econômica Federal. “Atualmente temos pelo menos 90 famílias com obras paralisadas em virtude da falta de contrapartida estadual”, ressaltou Cleonice.

Fiorini disse que em virtude do decreto do governador, feito em janeiro, que congelou por 6 meses os pagamentos aos fornecedores, não há perspectiva de liberação de dinheiro para habitação rural, pelo menos até junho. Ele alertou ainda que, caso a medida seja reeditada, a situação poderá se estender até o final deste ano.

Cortes de orçamento preocupam a Fetraf

Tanto nas agendas realizadas na segunda-feira pela Federação, quanto em outras reuniões anteriormente feitas com órgãos do governo estadual, o corte de verbas para as políticas públicas, por parte do estado, foi muito evidenciado. O fato deixa a Fetraf preocupada e em alerta com a assistência aos agricultores familiares. A alegação da falta de recursos é recorrente em todas as secretarias e em consequência disso, há comprometimento das políticas já existentes, bem como, poucas perspectivas para novos programas voltados aos agricultores familiares. Na avaliação da coordenadora da Federação, será necessário muita união e cobrança por parte dos agricultores para que as políticas públicas não sejam paralisadas.  “As conquistas para o campo, em sua grande maioria, aconteceram pela pressão das mobilizações dos agricultores e, na conjuntura atual, o cenário requer uma atuação mais ativa por parte do movimento sindical”, pontua Cleonice.

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