Estiagem pautou reunião de entidades representativas da agricultura com MAPA e SEAPDR

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 8 de abril de 2020


A quarta-feira (08) foi movimentada para UNICAFES, FETRAF, FETAG e Via Campesina, pois passaram o dia comprometidos em dialogar com Governo Federal e Estadual em busca de saídas para as consequências que a estiagem tem causado no Rio Grande do Sul. As entidades reuniram-se virtualmente com Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Com o objetivo de tratar da pauta emergencial para a agricultura familiar, visto que o problema da estiagem se soma a pandemia Covid-19, as entidades reuniram-se com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e equipe. Na pauta temas como crédito para cooperativas, para os agricultores familiares e prorrogação das dívidas; aquisição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos; e, Plano Safra específico para a agricultura familiar. A Ministra se manteve aberta ao diálogo afirmando que um Plano Safra específico está no horizonte de negociações.

No mesmo dia, as mesmas entidades reuniram-se com o Secretário da SEAPDR, Covatti Filho e sua equipe. As entidades solicitaram a constituição de um comitê estadual para tratar da estiagem; renegociação das dívidas referentes ao Funterra, Feaper e troca-troca de sementes; implementação de um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual e operacionalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Secretário Covatti Filho se comprometeu em dialogar com o Governador Eduardo Leite, Assembleia Legislativa e demais entidades para a criação e implementação do comitê. “Existe a necessidade de edital, um decreto para tal” afirmou Covatti. As entidades enfatizam que é de extrema urgência a instalação deste comitê.

Pauta Governo Estadual

Sobre a renegociação das dívidas do Funterra e Feaper a Secretaria informa que para a realização das mesmas é necessário adequação jurídica com criação de Lei específica e decreto do Governador. Covatti Filho comprometeu-se em trabalhar para que a medida seja sancionada até dia 31 de maio de 2020. No caso do Troca-troca a equipe do governo estadual afirma que o mesmo procedimento precisa ser adotado, uma vez que as entidades representativas estão solicitando a amortização de 100% dos valores.

Quanto ao PAA as entidades reforçam que existem recursos disponíveis a ser utilizados, parte do Convênio FPE 2040/2014, celebrado, na época, por meio da SDR com o MDS. Também é fundamental a implementação de um PAA estadual. O Secretario informa que no momento estão trabalhando para realizar uma chamada pública de alimentos de aproximadamente R$ 5 milhões com recursos oriundos deste convênio.

No que se refere às compras institucionais do PNAE as entidades solicitam abertura de diálogo com a Secretaria Estadual de Educação, o que a equipe da Secretaria da Agricultura está aberta a realizar.

No tema, água e alimentação dos animais, foi solicitado a disponibilidade de milho pela Conab com preço subsidiado em 30%. A secretaria informou que o RS solicitou 30 mil toneladas, no entanto, momentaneamente estão chegando 8,5 mil toneladas a preço de balcão e se comprometeu a dialogar com o Governo Federal a questão do subsídio.

Já, o Projeto Camponês pode beneficiar as cooperativas e os agricultores, visto que tem mais de R$ 20 milhões em projetos aprovados em convênio do BNDES. O Governo se comprometeu em dar prosseguimento.

Rui Valença, Coordenador da Fetraf-RS, avalia como “positivas, tanto as negociações com o governo federal quanto as com o governo do estado na perspectiva de que teremos anúncios concretos ainda esta semana”.


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