A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou o destaque que previa a retirada do artigo que cria uma contribuição individual do trabalhador rural familiar. Ao todo, 23 deputados votaram pela manutenção do texto original, enquanto 14 votaram pela retirada do dispositivo.

De acordo com a proposta, para ter acesso ao benefício, o trabalhador rural, aquele que vive de sua produção, precisará contribuir de forma individual e mensal para a Previdência. Nesta situação, os agricultores perdem a qualidade de segurado especial garantido na Constituição Federal de 88, em que a contribuição sempre era familiar. A proposta do governo, mantida pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), prevê a cobrança de uma alíquota sobre o salário mínimo, como contribuição à Previdência.

A coordenadora da Fetraf-RS, Cleonice Back destaca que este é um momento de intensificar as lutas e ações. “Agora a proposta segue para o plenário da câmara, e não podemos permitir que aprovam essa reforma excluindo muitos agricultores familiares da previdência social principalmente às mulheres”, destacou. Além disso, a coordenadora lembrou que as próximas ações e mobilizações já estão sendo planejadas e serão divulgadas nos próximos dias.