Agricultura familiar na luta contra o COVID-19

Por Assessoria de Imprensa
Publicada em 19 de março de 2020


Diante da gravidade da pandemia de Coronavírus que está contaminando e matando milhares de pessoas ao redor do mundo, a Federação do Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul vem externar publicamente sua posição e opinião.

Todos os eventos de epidemias e pandemias ao longo da história da nossa civilização causaram muita dor e morte a toda a população mundial, mas é sabido também que os mais pobres e excluídos socialmente foram os que mais sofreram – desta vez vai ser diferente? Isso pode e deve ser diferente: a solidariedade, o comprometimento, a racionalidade e a responsabilidade podem fazer a diferença desta vez.

O atual contexto nacional pode ser descrito de vários pontos e visões, de uma forma muito simplificada e deixando de lado as complexidades existentes: no Brasil temos duas formas de enfrentamento ao gravíssimo problema.

A primeira é orientada pela razão e responsabilidade dos profissionais da área de saúde, em especial a saúde pública, de políticos e técnicos do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde, de governadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores que seguem, orientam e implementam as orientações e procedimentos técnicos da área de saúde do Brasil e dos organismos internacionais como da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A segunda é marcada pela irresponsabilidade, pela falta de compreensão da real gravidade do momento, desprezando ou minimizando as orientações e procedimentos das áreas técnicas e profissionais, contribuindo para o agravamento da situação. Aqui temos que falar explicitamente de alguns políticos e alguns líderes religiosos adeptos a ideologias e comportamentos comparáveis aos da Idade Média.

Para evitarmos sofrimento e mortes, precisamos que outras ações além das já tomadas sejam implementadas com urgência:

  1. Imediata suspenção dos efeitos da Emenda Constitucional 95, descongelando os valores de investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência e proteção social, além de investimentos públicos visando a retomada do crescimento econômico e consequentemente a geração de trabalho e renda;
  2. Retomada nos investimentos de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), contratação de profissionais com novos concursos públicos, melhorias nas estruturas físicas, disponibilidade de materiais e equipamentos;
  3. Retomada imediata nos investimentos de pesquisa dos órgãos públicos, principalmente universidades e institutos de pesquisas;
  4. Isenção de tributos federais e estaduais de todos os tipos de medicamentos – infelizmente, no Brasil medicamentos pagam impostos e a grande maioria dos venenos é isenta, temos que concertar isso imediatamente;
  5. Combater o abuso de preços nos equipamentos, utensílios e insumos utilizados no combate e na prevenção relativos ao COVID-19;
  6. Fortalecer a rede de proteção social fornecendo alimentação de qualidade para os mais pobres, desempregados e a todos que estejam em estado de vulnerabilidade social. Para isso, o governo federal deve retomar o investimento em programas de distribuição de alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve e precisa ser retomado imediatamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB);
  7. Disponibilizar imediatamente recursos de investimento e custeio para o PRONAF, em especial na linha de crédito do Mais Alimentos, pelo BNDS e Banco do Brasil, no sistema de repasse para as cooperativas de crédito da Agricultura Familiar
  8. Isenção imediata de tributos federais, estaduais e municipais em sementes e medicamentos para os animais utilizados pela agricultura familiar.

Finalmente, dizer para a sociedade em geral e, de forma muito especial e fraterna, aos Agricultores e Agricultoras Familiares que a FETRAF-RS e seus sindicatos não medirão esforços para superarmos o mais rápido possível este momento de grave dificuldade, colocando-se à disposição das autoridades e profissionais da saúde do Rio Grande do Sul.

 

Direção Fetraf-RS

 

Nota pública da Fetraf-RS sobre o Coronavírus – COVID 19 __19.03.2020


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